sábado, 14 de junho de 2014

Edison Lobão Filho é acusado de fazer desaparecer 52 mil notas fiscais do Estado

edison lobao filho
O pré-candidato Edinho Lobão (PMDB) é suspeito de ter ligações com um esquema que fez desaparecer 52.309 notas fiscais de 205 empresas entre 1993 e 1999 dos computadores da Companhia de Processamento de Dados do Maranhão (Prodamar).

O prejuízo do Estado foi milionário. Na ultima correção de valores, feita em 2008, o rombo totalizava R$ 60 milhões.

O esquema era feito assim: os programas DAMST e SEFPSIT1, feitos exclusivamente para ocultar notas, foram instalados na Prodamar em 1993, no penúltimo ano em que o pai de Edinho, o hoje ministro das Minas e Energia, Edison Lobão governava o Estado (1991-1994).

“Nessa época, o Edinho controlava a Prodamar, bem como outros órgãos dentro do governo”, afirmou um político ligado ao grupo ao jornal “O Estado de S.Paulo”, segundo reportagem publicada em 15 de janeiro de 2008 (confira no link: http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,lobao-filho-e-suspeito-em-fraude-de-r-30-milhoes,110104)

Os programas permitiam apagar notas do controle do Fisco estadual. Uma das maiores beneficiadas foi a Itumar, distribuidora da Schincariol no Maranhão, que tinha Edinho Lobão como sócio.

A empresa teve 3.045 notas apagadas, num total de R$ 3,06 milhões que deixaram de ser recolhidos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em valores de 2008.

O Ministério Público Estadual apura se a Itumar pertence a Edinho. As dívidas da empresa com o Maranhão chegam a R$ 42 milhões (também em valores de 2008, ainda não corrigidos). “Ela é uma empresa que faz isso de forma contumaz”, acusou o promotor José Osmar Alves ao jornal paulista.

A fraude era cometida por dois programas que permitiam alterar o status das notas fiscais entregues pelos comerciantes ao entrar ou sair do Maranhão por terra, o “Projeto Fronteira”.

O status é o dígito que acompanha o número da nota e indica se as mercadorias entram ou saem do Estado e se o ICMS foi recolhido pelo fabricante do produto transportado. Só os status de 1 a 4 e o 1/RO são válidos.

Com os softwares, o dígito era alterado para 5 ou 9. Como o programa oficial não reconhecia esses dois dígitos, as notas fiscais eram automaticamente apagadas.

As investigações da polícia mostram que o programa batizado de DAMST se refere às iniciais de parte do sobrenome de seu criador, o analista de sistemas Jorge Nunes da Matta. Ele acabou exonerado após admitir a fraude.

A delegada Maria Cristina Resende Meneses, que comandou a apuração à época, considerou “negligente” a possibilidade de acesso ao dados do “Projeto Fronteira” a partir de “qualquer computador interligado em rede”.

A Prodamar foi extinta pelo governo Roseana Sarney (ex-DEM, hoje PMDB). Oficialmente, a Itumar é de Maria Vicentina Pires Costa e José Rosalves Muniz e tem como procurador Marco Antonio Pires da Costa, filho de Maria Vicentina. Ele e Edinho foram sócios na distribuidora de bebidas Bemar, que funcionava no mesmo endereço da Itumar. A parte de Edinho na Bemar foi transferida para Maria Lúcia Martins, empregada doméstica que herdou R$ 5,5 milhões em dívidas do patrão.

Há suspeitas de falsificação de documentos no caso, conforme revelou a revista Veja na edição na edição 2043 de 16 de janeiro de 2008 e pode ser acessada a partir do link: http://veja.abril.com.br/160108/p_046.shtml.

Leia mais/marrapa.

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