terça-feira, 11 de novembro de 2014

Deputado questiona interesses por trás da possível renúncia de Roseana Sarney

 
Na sessão legislativa desta terça-feira, o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) se posicionou contrário à aprovação de dois projetos, a PEC assinada pelo deputado Carlos Milhomem (PSD) e o projeto de lei do deputado Alexandre Almeida (PTN) que tratam ambos sobre a questão sucessória do Maranhão.

O parlamentar afirmou que os projetos estão absolutamente respaldados num casuísmo sem tamanho, questionando se os projetos estariam sendo debatidos caso o resultado da eleição fosse outro.

Bira citou o Artigo 45 das disposições transitórias da Constituição do Maranhão que diz o seguinte: Cessada investidura no cargo de governador do Estado o ex-governador que tem exercido o cargo em caráter permanente, fará jus a título de representação e desde que não tenha sofrido suspensão nos direitos políticos, há um subsidio mensal e vitalício igual aos vencimentos do cargo de desembargador.

Portanto a Constituição do Maranhão ainda define que se alguém assume como titular o governo do Maranhão, ainda que seja por um dia, ele ganha o direito a uma aposentadoria, a um subsídio vitalício. O presidente da Assembleia, Arnaldo Melo (PMDB), afirmou que não tem interesse na aposentadoria.

“Se não há interesse na aposentadoria, por que então mudar a Legislação? Por que mudar a Constituição? Por que esta lei proposta pelo deputado Alexandre Almeida? Por que não deixar como está já que ausência da governadora assumirá o presidente da Casa?”, questionou.

O socialista lembrou que os próprios parlamentares alteraram recentemente a legislação estadual, mudando o prazo para 30 dias depois de ausência no cargo da governadora e do vice-governador e criticou o fato de se querer alterar novamente reduzindo para 10 dias, ou mesmo nomeando o governador sem eleição.

Para o parlamentar, nada impede que o presidente da Assembleia assuma o governo do estado caso Roseana Sarney renuncie. O socialista ressaltou que o novo governador terá plenos poderes durante os dias que se manter no cargo. “Portanto, não há nada nenhum argumento que me convença da necessidade dessa manobra.
Do Marrapá

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