sexta-feira, 20 de novembro de 2015

Justiça apreende passaporte e proíbe Murad de deixar São Luís

Ricardo Muras Preso
A Justiça Federal decidiu apreender o passaporte do ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad (PMDB). A pedido da Polícia Federal, o juiz federal Roberto Veloso também proibiu o cunhado de Roseana Sarney de deixar São Luís.
O novo pedido de prisão contra Murad por destruição de provas foi negado pelo magistrado, apesar do parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF).
Investigadores da Polícia Federal, com o apoio de auditores da Controladoria Geral da União, acusam o ex-secretário de comandar a organização criminosa que teria desviado R$ 1,2 bilhão dos cofres públicos estaduais entre os anos de 2011 e 2013.
Conduzido à força na última terça-feira (17) à sede da PF em São Luís, Ricardo foi interrogado por quase 15 horas. As contradições em seu depoimento levaram os investigadores da “Operação Sermão” aos Peixes a pedirem a prisão do ex-titular da Secretaria de Saúde do Maranhão.

PROFESSORA GANHA CAUSA EM BRASÍLIA-DF CONTRA O MUNICÍPIO DE COROATÁ-MA. A INCANSÁVEL LUTA DE UMA EDUCADORA


Temos uma boa notícia para a classe de professores do município de Coroatá-MA. UM MOTIVO PARA COMEMORAREM E RENOVAREM AS SUAS FORÇAS NA BATALHA JURÍDICA QUE TÊM TRAVADO COM A ATUAL GESTÃO. A professora Sandra Maria dos Santos Viana (casada e mãe de duas filhas) está, finalmente, vencendo a luta judicial que trava contra o município de Coroatá-MA. Além do Tribunal de Justiça, agora foi o STJ, em Brasília, quem deu ganho de causa à professora. Infelizmente, após várias tentativas na época de resolver tudo amigavelmente, ela teve que buscar no Poder Judiciário o direito ao trabalho e emprego. Direito de sustento, negado pelo poder público municipal o qual a exonerou ilegalmente. Ilegalidade agora reconhecida em todas as instâncias.

Por causa de tudo o que vem passando, principalmente pela recusa injustificada e ilegal de trabalho e pela desestruturação financeira e emocional de sua vida pessoal, ela já deu entrada em uma ação de danos morais.
Abordada frequentemente na rua por pessoas que torcem pelo sucesso de sua causa, a professora trava uma luta que já dura meses e que, mesmo no atual estágio em que o processo se encontra, em nenhum momento o município dá sinais de que vai respeitar o seu direito. Por conta disso, foi determinada multa diária de R$ 500,00 em caso de descumprimento da ordem de reintegração.

Segundo apuramos o STJ não conheceu do recurso, o que significa que ele sequer apreciou os argumentos do município. Abaixo decisão:
Vistos, etc. Trata-se de agravo interposto pelo Município de Coroatá contra decisão que inadmitiu recurso especial manejado com base no art. 105, III, alíneas "a" e "c", do permissivo constitucional. Mediante análise dos autos, verifica-se que a r. decisão recorrida foi publicada em 31/7/2014 (e-STJ, fl. 351), sendo o especial somente interposto em 4/9/2014 (e-STJ, fl. 352). Dessa forma, inadmissível, porquanto intempestivo, eis que interposto fora do prazo de 30 (trinta) dias previsto no art. 508, caput, do Código de Processo Civil, prazo contado em dobro. A propósito, conforme jurisprudência dominante nesta Corte, a ocorrência de feriado local, recesso, paralisação ou interrupção do expediente forense deve ser demonstrada por documento idôneo, no ato da interposição do recurso que pretende seja conhecido. Nesse sentido: AgRg no AREsp 527.290/MG, Segunda Turma, Rel. Min. Assusete Magalhães, DJe de 22/8/2014. Entretanto, como bem esposado na decisão de admissibilidade do recurso, a certidão juntada aos autos pela parte, que comprovaria a razão da impossibilidade de interposição daquele no prazo hábil – greve dos servidores –, somente comprovou que na vara onde tramitava o presente feito não havia movimento de paralização dos servidores (e-STJ, fls. 401/402). Registre-se, também, que está pacificado neste Tribunal Superior o entendimento de que os Procuradores Estaduais, do Distrito Federal e dos Municípios não possuem prerrogativa de intimação pessoal. Ilustrativamente: AgRg no REsp 1.434.692/PB, 2ª Turma, Rel. Min. Humberto Martins, DJe de 14/4/2014. Ante o exposto, com fulcro no art. 1º da Resolução STJ n. 17/2013, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 1º de setembro de 2015. Ministro Og Fernandes Relator. (RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE COROATÁ. PROCURADOR: ELIAS GOMES DE MOURA NETO E OUTRO(S). AGRAVADO: SANDRA MARIA DOS SANTOS VIANA. ADVOGADO: FLÁBIO MARCELO BAIMA LIMA)
Com isso, a professora deverá, em breve, entrar pela porta da frente na sala de aula (entrando por mérito, sem precisar barganhar favores políticos e sim prestando conta apenas com a sua competência). A impressão que fica é que a vaidade e o orgulho em admitir a derrota impedem a reintegração da professora, legalmente aprovada em um concurso público. Conforme o próprio judiciário deixa transparecer em suas decisões, estamos diante de uma verdadeira “barbeiragem administrativa”. Tudo isso é uma realidade que será cobrada judicial e socialmente. Aqueles que brincam com a vida sofrida das pessoas e se acham donas de seus destinos vão pagar a conta que deve vir alta e em uma única parcela. Esse pagamento será dentro da lei, respaldado pelas normas jurídicas.

As ordens vêm dos gabinetes. As consequências são sentidas e refletidas na vida pessoal de cada uma das pessoas que, junto com os familiares que os cercam, sentem as consequências nefastas do abuso. A vida das pessoas não é um vídeo game. Os efeitos de todas as atitudes abusivas que são praticadas contra os menos favorecidos são sentidos imediatamente e passam a fazer parte da vida dessas pessoas, podendo, às vezes, mudar para sempre os rumos de uma vida (o seu destino).

terça-feira, 17 de novembro de 2015

Campanhas de 2010, 2012 e 2014 podem ter sido bancadas com dinheiro desviado da Saúde no MA

‘Terceirização’ da gestão da rede de saúde facilitou desvios, diz PF (Foto: Divulgação / Polícia Federal)
Há suspeitas, segundo a edição de hoje, terça-feira (17), do Jornal Hoje, da Rede Globo, que desvios de recursos do Fundo Nacional de Saúde, quando o secretário de Estado da Saúde era Ricardo Murad, tenham sido usados para bancar campanhas milionárias nas eleições de 2010, 2012 e 2014. Essa parte da investigação será encaminhada à Justiça Eleitoral, o que complicaria a situação de candidatos eleitos com a força do dinheirodesviado dos cofres públicos.

PF diz que bando movimentou R$ 2 bilhões da Saúde no MA

Ricardo sendo encaminhado à sede da PF.
O ex-secretário estadual de Saúde do Governo Roseana Sarney, Ricardo Murad, foi conduzido coercitivamente durante a operação “Sermão aos Peixes” para prestar depoimento, na manhã desta terça-feira (17), para a sede da Superintendência da Polícia Federal, São Luís.
Na residência do ex-gestor da saúde, foi cumprido um mandado de busca e apreensão. Na ocasião, agentes federais apreenderam vários quadros de obras de arte e um veículo Toyota SW4.
A investigação teve início em 2010, quando o então secretário de saúde do estado do Maranhão se utilizou do modelo de “terceirização” da gestão da rede de saúde pública estadual, ao passar a atividade para entes privados – Organização Social (OS) e Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), e, assim, fugir dos controles da lei de licitação.
Contudo, essa flexibilização significou uma burla às regras da lei de licitação e facilitou o desvio de verba pública federal, com fim específico de enriquecimento ilícito dos envolvidos.
Com esse modelo de gestão, foi possível empregar pessoas sem concurso público e contratar empresas sem licitação. Durante o período de investigação, os fluxos de recursos destinados pela União, por meio do Ministério da Saúde, ao Fundo Estadual de Saúde do Maranhão, em montante de 2 bilhões de reais.
Mais de 200 policiais federais e 10 servidores da CGU participaram da operação na qual foram cumpridos 13 mandados de prisão preventiva, 60 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de condução coercitiva.
Os investigados poderão responder, na medida de sua participação, pelos crimes de estelionato, associação criminosa e peculato (artigos 171, 288 e 312 do Código Penal), bem como por organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013) e “lavagem de dinheiro” (art. 1º da Lei 9.613/1998).
Do blog do Neto Ferreira
Policiais Federais durante a operação Sermão aos Peixes.

Agentes federais na casa de Ricardo Murad


Pelo menos três carros com agentes federais ainda permanecem na casa do ex-deputado Ricardo Jorge Murad. Eles aguardam a chegada do advogado para conduzi-lo até a Superintendência da Polícia Federal.

O ex-secretário de Saúde do Estado é alvo da Operação “Sermão aos Peixes”, desencadeado na manhã desta terça-feira (17), na capital do Maranhão. O objetivo da operação é desencadear um esquema de desvio de verba federal no Estado.

sexta-feira, 6 de novembro de 2015

Edital do concurso 2015 para professor do Maranhão da rede estadual de ensino - Seduc-MA.

Governo do Maranhão, através da Secretaria Estadual de Educação (Seduc-MA) publicou o edital 01/2015 do concurso para professor de educação básica da rede publica estadual. Estão sendo oferecidas o total de 1.800 vagas para efetivação imediata e cadastro de reserva. A instituição responsável pelo certame é a Fundação Sousândrade (FSADU). 


As inscrições podem ser feitas no período de 14 a 29 de novembro de 2015, somente pela internet, no link mais abaixo. A taxa de inscrição é de R$ 70,00. Quem não tem condição de pagar a taxa pode pedir isenção desde o primeiro dia de inscrição até o dia 18 de novembro, conforme normas e procedimentos descritos no edital. 

A prova objetiva está prevista para ser realizada dia 20 de dezembro de 2015, no período da manhã, nas cidades de São Luís, Bacabal, Balsas, Caxias, Imperatriz e Pinheiro. Haverá também prova de títulos conforme cronograma e procedimentos descritos no edital. 

CARGOS, VAGAS E VALOR DE SALÁRIO 

A jornada de trabalho é de 40 horas com salário bruto mensal de R$ 4.985,44 (vencimento mais gratificação), referente a categoria inicial (Classe A - Referência 1). A distribuição geral de vagas para todo Maranhão consta na tabela mais abaixo. Até o momento não foi disponibilizado o número de vagas dividido por cidade nem por Unidade Regional de Educação. 

COMO SERÁ A LOTAÇÃO? 

A lotação dos candidatos nomeados ocorrerá em Unidades de Ensino nas zonas rurais e urbanas das Unidades Regionais de Educação (URE), de acordo com a ordem de classificação no resultado final, ou seja, quem se classificar em primeiro, escolhe primeiro a cidade que quer trabalhar. Sendo assim, na inscrição, NÃO será possível escolher a cidade específica que quer concorrer, poderá ser lotado em qualquer uma das cidades da URE de acordo com a disponibilidade de vagas sendo que, caso não aceita a lotação, será eliminado do certame. 



INSCRIÇÕES on line - AGUARDE dia 14... 

Clique aqui para acessar EDITAL do concurso 2015 para professor do Maranhão


SECTI lança a plataforma de cursos livres denominada de Negro Cosme


A secretaria de Ciências e Tecnologia, comandada pelo o Deputado Bira do Pindaré, Lançou plataforma de cursos livres DENOMINADA Negro Cosme em homenagem a luta do povo negro no Estado do Maranhão.

 Essa é uma plataforma importante porque democratiza o acesso ao conhecimento, permite a integração com todas as instituições de capacitação técnica do Maranhão, uma vez que todas elas poderão disponibilizar cursos para a população nas mais diversas áreas do conhecimento e nos mais diferentes níveis de formação - básico, médio, superior e até pós-graduação. A plataforma realmente é plural e democrática.

 Uma iniciativa importante, que avança ainda mais a consolidação da implantação do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) como o braço da educação profissional e tecnológica do nosso Estado.

Imagem do dia; PROCON em Coroatá na Fiscalização!!!!


O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA) fiscalizou, nesta sexta-feira (06), vários bancos em Coroatá. A vistoria foi realizada por uma equipe de profissionais e ficaram na cidade o dia inteiro para fiscalizar outros órgãos. Daqui a pouco mais detalhes!!!! 

quinta-feira, 5 de novembro de 2015

Agora Lacou!! Falta de gasolina em Coroatá!!!

Nesta quinta-feira (5) moradores de coroatá tiveram que enfrentar filas imensas depois de correr de um posto a outro para poder abastecer veículos. O estado é de total alerta.

Cidades vizinhas como Timbiras e Codó também já foram afetadas pelo problema.

Governo do Estado realiza processo seletivo para agente penitenciário temporário


O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap), inicia, nesta quinta-feira (5), as inscrições do processo seletivo simplificado de cadastro reserva para o cargo de Agente Penitenciário Temporário Masculino. Os interessados podem se inscrever pelo site www.sejap.ma.gov.br até domingo (8). Na segunda-feira, (9), sai a lista dos convocados para a entrega da documentação naterça-feira, (10). O salário, para os aprovados no certame, é de R$ 3.283, 56.

Os candidatos inscritos no processo seletivo concorrerão às vagas de cadastro reserva para as unidades prisionais de São Luís e Região Metropolitana. Além de ser do sexo masculino, o interessado deve ter certificado, devidamente registrado, de conclusão do ensino superior, possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com, no mínimo, categoria B, e estar em dias com obrigações eleitorais e militares.

A seleção para o cargo de Agente Penitenciário Temporário ocorrerá em quatro etapas. Na primeira acontecerá a análise curricular; na segunda o candidato será submetido ao exame de condicionamento físico; na terceira fase será feita a comprovação de idoneidade e conduta sem restrições na vida pública e privada (investigação social) e por fim, na última etapa o candidato passará por avaliação psicológica.

Os aprovados no seletivo terão a função de garantir a guarda, ordem, vigilância, disciplina e segurança das unidades carcerárias que atuar. Eles ainda serão responsáveis por fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos dos estabelecimentos penais, incluindo buscas e revistas corporais, tanto em visitantes como em servidores.

quarta-feira, 4 de novembro de 2015

Dia 09 é a grande final dos Jogos Evangélicos 2015.


Segunda(09/11) a partir das 19;30hrs acontecerá a grande final dos jogos evangélicos coroataense edição 2015 no ginásio municipal, com o seguinte confronto; Igreja Batista Shalon x Igreja Presbiteriana, a população é convidada a assistir esse grande jogo.

‘Pelada’, garota diz que vai mostrar tudo que está de errado em Mato Grosso

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Uma moça aparentando pouco mais de 20 anos fez um protesto na BR 364, norte de Mato Grosso, próximo do município de Alta Floresta.
Somente de calcinha, a moça, que ainda não foi identificada, critica a atual situação das rodovias que cortam o Estado.
Ela diz que pretende percorrer várias cidades de Mato Grosso para mostrar a situação em que se encontram as estradas e outras coisas que ela diz que está errado no Estado.
O vídeo já circula nas redes sociais e ainda não se sabe o dia que foi feito.

Governo promove mudanças na cúpula da Polícia Civil

Foto1_Divulgação - Mudanças na cúpula da Polícia Civil
O Governo do Estado promoveu mudanças na cúpula da Polícia Civil. As mudanças foram anunciadas nesta terça-feira (3) pelo delegado geral da Polícia Civil do Maranhão, Augusto Barros, que explicou que o objetivo das mudanças é busca pelo aprimoramento, bem como a eficiência dos delegados.
As alterações começam pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), que passa a ser coordenada pelo delegado Tiago Bardal que já vinha desenvolvendo um excelente trabalho à frente da Superintendência de Investigações ao Narcotráfico (SENARC). Ainda de acordo com o delgado geral, a principal meta é otimizar os trabalhos realizados pelo delegado Tiago Bardal em todos os departamentos.
Para o Secretário de Segurança Pública Jefferson Portela, essas alterações são de natureza organizacional, que tendem a uma movimentação de acordo com o olhar dos novos dirigentes para a área. “É apenas um fortalecimento com a experiência dos que já foram dirigentes e continuam sendo, mas em lugares diferentes. Não é uma mudança essencial, mas uma forma de fortalecimento da ação policial”, garantiu o secretário.
O Delegado Geral transferiu André Gossain para a direção do Departamento de Operações Táticas Especiais com o objetivo de aproveitar suas experiências na criação das Operações Especiais no Estado. O (DOTE) é subordinado a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), e tem como objetivo desenvolver técnicas aprimoradas para situações de alta complexidade, bem como preparar e aperfeiçoar a performance dos policiais diante das circunstâncias atípicas inerentes aos riscos da profissão.
Assume agora a Superintendência Estadual de Repressão ao Narcótico (Senarc), o delegado Carlos Alessandro, que compunha o Departamento de Combate ao Crime Organizado da SEIC. A missão dada pelo Delegado Geral é desenvolver o bom trabalho que já vinha sendo realizado pelo delegado Tiago.
Houve também uma mudança no âmbito da estrutura da Delegacia Geral. De acordo ainda com Augusto Barros, o delegado Lawrence Melo Pereira assume a Superintendência de Combate a Corrupção, (SECOR) e assumindo o cargo de delegado adjunto da DG, foi nomeada a delegada Adriana Amarante, que era Superintendente da Policia Civil da Capital, (SPCC).
Para a Superintendência da Policia Civil na Capital, Augusto Barros escolheu o delegado Armando que estava trabalhando no setor de inteligência do Sistema de Segurança Pública.

Começa hoje a venda dos lotes do Residencial Morada do Rio Itapecuru

O sonho da casa própria agora está mais fácil! Nesta quarta-feira (04/11/2015) acontece o grande lançamento do maior empreendimento imobiliário da cidade de Coroatá e região, o Residencial Morada do Rio Itapecuru. É o primeiro loteamento com escritura e registro no cartório de imóveis.

A inauguração acontece no local, na Avenida Mangue Alto, em Frente à Escola Agrícola, lá você poderá adquirir seu lote com parcelas mensais a partir de R$ 79,00 reais. Corra e reserve logo o seu! Não deixe essa oportunidade escapar, até porque serão poucas unidades promocionais.